Docente: Bruno Magalhães Costa – OAB/BA 27666

Carga Horária: 30h

 

EMENTA:

O Compliance é o método pelo qual se institui um conjunto de disciplinas e normas que possuem a finalidade de direcionar procedimentos, processo e condutas de acordo com diretrizes determinadas para, assim, combater os atos de corrupção.

 

OBJETIVO:

Preparação e Atualização de Magistrados, Advogados, Profissionais de Carreiras Jurídicas, Administradores, Gestores Públicos e Privados, servidores, Bacharéis e Graduandos em Direito para convivência teórica e profissional com os principais institutos do compliance corporativo, seja no setor público ou no setor privado, sempre direcionado a estabelecer regras, procedimentos e condutas.

 

 

CONTEÚDO:

Módulo 1– INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO COMPLIANCE

1. Origem e História 
2. Conceito e Características 
3. Os pilares do compliance 
4. O Compliance Officer 

Módulo 2 – OS DIPLOMAS NORMATIVOS

1. Leis Nacionais 
   2. Leis Internacionais 
   3. Normas de certificação
   4. Atos normativos de órgãos controladores 

Módulo 3 - COMPLIANCE CORPORATIVO

1. Conceitos e Finalidade 
2. Processamento 
3. Competências
4. Efeitos e resultados 

Módulo 4 - COMPLIANCE PÚBLICO

1. Conceitos e Finalidade 
2. Processamento 
3. Competências 
4. Efeitos e resultados

Módulo 5 - PROGRAMA DE INTEGRIDADE

1. Gestão de Risco e due diligence 
2. Código de ética 
3. Canais de denúncia 
4. A Alta gestão  

Módulo 6 - COMPLIANCE E JUSTIÇA

1. Compliance e o Poder Judiciário
2. A resolução do CNJ